Cartilhas da Política Nacional de Humanização
Tenha acesso através do link: http://www.saude.mg.gov.br/publicacoes/comunicacao-e-educacao-em-saude/cartilhas_pnh/cartilhas-da-politica-nacional-de-humanizacao
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Os delegados, observadores e convidados reunidos entre os dias 6 e 9 de setembro de 2009, em Campo Grande (MS), no 38º Encontro Nacional, fórum máximo de deliberação do Conjunto CFESS/CRESS regulamentado pela Lei 8662/93, e as entidades nacionais e regionais de Serviço Social – Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Conselhos Regionais de [...]
Mais informações: http://news.ivv.com.br/flyer/default.asp?query=30967;5571;52
Noticias da Amazônia - 3 de abril de 2009
Com a participação de colaboradores, a Funai elaborou a primeira versão do Estatuto da Criança e do Adolescente comentado à luz da legislação nacional e internacional e à luz da antropologia e dos direitos dos povos Indígenas. Na manhã desta quarta-feira (01), servidores do órgão indigenista discutiram [...]
Um grupo formado por 60 profissionais das Secretarias de Saúde, de Assistência Social e de Educação está sendo capacitado para enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e mulheres. O curso tem duração de dois meses e prepara os funcionários para identificar e tipificar a violência sofrida. São estas secretarias que estão [...]
*Brasília, 20/11/2009 –* O presidente Lula sancionou hoje o Projeto de Lei nº 3.452/08, que trata da criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira na forma da Lei nº 12.094/09, ficam criados 2.400 cargos efetivos de analista técnico de Políticas Sociais.
Os servidores ocupantes [...]
O Portal Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é um dos quatro projetos da Agenda Social Criança e Adolescente, o portal eletrônico que pretende monitorar as ações da Agenda, as violações de direitos contra a infância e a adolescência e garantir acesso às informações legais, científicas, políticas e institucionais que amparam e [...]
1. ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS REFERENTE À ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL/CAD.ÚNICO.
O Centro de Estudos e Projetos em Educação, Cidadania e Desenvolvimento Profissional (CEDEPS), oferece serviços de consultoria e assessoria e execução a prefeituras municipais no que concerne ao cadastramento e recadastramento de famílias [...]
A universitária processou o orientador, que teria incentivado a apresentação, mas, neste momento, denunciou o plágio diante da banca
Foi julgada na sessão do dia 17, da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, apelação cível interposta por uma universidade de Campo Grande em face de aluna, a qual foi flagrada [...]
LEI No- 12.036, DE 1º - DE OUTUBRO DE 2009
Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código
Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e [...]