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PORTARIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO SAÚDE

Senhores (as),
O motivo deste é informar que foi publicada, dia 13 de agosto de 2009, no Diário Oficial da União a Portaria 139/SVS, de 11 de agosto de 2009, que estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, por meio do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, para ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde.
Qualquer estado ou município, financiado anteriormente ou não pelo Ministério da Saúde poderá encaminhar o seu projeto, conforme orientações contidas na referida Portaria, estando ou não nos anexos da mesma.
Cada estado ou município poderá enviar um único projeto para ser financiado, se for validado ou aprovado. Este projeto deverá ser enviado no prazo máximo de 40 (quarenta) dias a contar a partir da data de publicação no Diário Oficial. Como foi publicado no dia 13 de agosto, o último prazo para envio, a última data a ser postada no correio é 21 de setembro de 2009.para Brasilia.

Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Departamento de Análise de Situação em Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde – MS
Endereço: SAF Sul – Trecho 02. Lotes 05 e 06. Bloco F. Torre 01. Edifício Premium. Térreo. Sala 14.
Favor, ler atentamente toda portaria que orienta como elaborar o projeto.
A gestão local é quem irá decidir o eixo a ser financiado ou os eixos temáticos, mas solicitamos uma especial atenção para dois temas:
Ø      Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito ou
Ø      Prevenção da Violência e Estímulo à Cultura de Paz – como foco na estruturação de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.
Qualquer informação com relação ao Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito ou Estruturação de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, favor entrar em contato com:

EMERSON LUIZ PERES – emersonperes@sesa.pr.gov.br ,
ROSANA R. CALLIGARIS  –  roribeiro@sesa.pr.gov.br
ALICE EUGENIA TISSERANT – alicet@sesa.pr.gov.br

FONES 41 3330-4545 e 3330-4566

Mais Opções:

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