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Seminário Estadual: Acolhimento como estratégia de garantia à convivência familiar e comunitária

Seminário Estadual:
Acolhimento como estratégia de garantia à convivência familiar e comunitária

01 de SETEMBRO – Foz do Iguaçu/PR
Local: A DEFINIR APÓS ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES

Apresentação: O Fórum DCA/PR buscando efetivar os direitos humanos das crianças e adolescentes, através das estratégias de reordenamento institucional dos organismos e entidades públicas e da reformulação das práticas e concepções incompatíveis com respeito à dignidade da criança e do adolescente, convida todos os interessados para discussão do acolhimento familiar e institucional como estratégia de garantia a convivência familiar e comunitária.
Público: Conselheiros de Direitos; Conselheiros Tutelares; Dirigentes, Coordenadores e Técnicos de entidades governamentais e não governamentais de acolhimento; Educadores; Adolescentes; e demais interessados
Inscrições: ATÉ 20 DE AGOSTO. Envio de ficha de inscrição (contendo nome, instituição, cidade e e-mail) via fax ( 0**45 30252440) com o comprovante de pagamento de taxa de inscrição de R$20,00 – Banco SICREDI (748) Agência 0710 c/c 17376-2 – (Associação Paranaense de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) ou Caixa Econômica Federal Agência 0589 c/c 3312-8 (Associação de Proteção a Vida) ou ainda os dados podem ser enviados por e-mail com o comprovante escaneado.
**OBS*** 01 representante de cada entidade associada ao Fórum DCA/PR estará isento da taxa de inscrição.
INFORMAÇÕES: contato@forumdcapr.org.br ou seminario@forumdcapr.org.br

Local: a definir no fechamento das inscrições

SUGESTÃO DE HOSPEDAGEM:

Hotel Foz do Iguaçu – Av. Brasil, 97, Centro – Fone (45) 3521-4455
Hotel Nadai – Av. Republica Argentina, 1332 , centro  0800 645 5090 ou (45) 3521-5050
Hotel Bella Itália Av. Republica Argentina, 1700 – Centro – Localizado ao lado do Shopping Cataratas JL, (0xx)45 3521-5000
Hotel Tarobá – Rua Tarobá, 1048 – Centro 45 2102. 7770
Mais hotéis e pousadas por fixa de preço é possível buscar diretamente no site http://www.fozdoiguacu.pr.gov.br/portal2/home_turismo/meios_hospedagem02.asp

*** SOLICITAÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO (ECA e Coletânea de textos) ***

Graças ao patrocínio de ITAIPU Binacional estaremos disponibilizando no evento o Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado (formato de bolso) e uma Coletânea de textos que reúne:

1 – Convenção Internacional da ONU dos Direitos da Criança

2 – Estatuto da Criança e do Adolescente

3 – Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo

ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados

4 – Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Referente

à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil

5 – Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

6 – Quadro Comparativo – Orientações Metodológicas

7 – Quadro Comparativo – Parâmetros de Funcionamento

8 – A nova “Lei de Adoção” e a judicialização do acolhimento institucional

9 – A nova “Lei de Adoção” e suas implicações: algumas questões a serem respondidas

10 – Sugestão de Resolução do CMDCA

Os interessados em adquirir os materiais com preço subsidiado devem solicitar a quantidade e fazer o depósito, nas contas informadas para inscrição, até o dia 20/08/10. O recibo será emitido em nome do solicitante.

Nome do solicitante: _________________________________ CNPJ/CPF: ____________________

(     )  ECA DE BOLSO R$ 1,00 a unidade                                                       R$___________

(     ) ou 0,50 para quantidades acima de 1.000 exemplares                           R$___________

(     ) COLETÂNEA R$5,00 a unidade                                                            R$____________

(     ) ou R$2,50 para quantidades acima de 200 exemplares                        R$____________

TOTAL ……………………………………………………………………………         R$_______________

Nome da pessoa autorizada a retirar o material no dia do evento:

______________________________________         RG. ________________________

PROGRAMAÇÃO:

7:30 – Credenciamento

8:30 – Abertura

8:45 – A lei de convivência familiar, princípios e alterações legais.

Palestrante: Dr. MurilloDigiácomo

(Mestrando em ciências jurídicas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

(Promotor de Justiça no Paraná)

(Integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Paraná)

9:45 – Responsabilidades do Conselho Tutelar, Conselho de Direitos, entidades de atendimento e órgãos da justiça  frente as mudanças da lei

Palestrante: Dr. MurilloDigiácomo

11:00 – Debate

12:30 – Intervalo

14:00 – Apresentação do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA)

Palestrante: Joel de Lima

(Assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu)

14:30 – A Convenção dos Direitos da Criança e as Diretrizes da ONU para  cuidados alternativos

Palestrante:  Francisco Lemos

( Advogado; especialista em direito processual civil; docente das disciplinas de direito constitucional, direito da criança e direitos humanos)

15:30 – As orientações técnicas: acolhimento de crianças e adolescentes (CONANDA/CNAS)

Palestrante:  Valtenir Lazzarini

(Educador; dirigente de entidade de acolhimento; especialista em políticas de atendimento à cça/adol em situação de risco; membro da coordenação estadual do Fórum DCA)

16:30 – Debate

17:30 – Encerramento

Promoção: Fórum DCA/PR

Realização: Fundação Nosso Lar, Associação de Proteção a vida (Aprovi)

Apoio: Ministério Público do Paraná; Guarda Mirim de Foz do Iguaçu, Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida, Associação Madre Terra, Lar de Apoio a Criança (Laca), Associação Hospitalar Dr. Raul Carneiro (HPP), Associação de Apoio a Cultura (APC), Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Mamborê (APMI), Associação Novo Amanhã de Sarandi, Centro de Direitos Humanos de Sarandi, Instituto Leonardo Murialdo (Epesmel)

Patrocínio: ITAIPU BINACIONAL

FICHA DE INSCRIÇÃO:

Nome: __________________________________________

Instituição: _______________________________________

Cidade: _________________________________________

E-mail: __________________________________________

Mais Opções:

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